Por Equipe 016
Mais de 300 famílias paraibanas serão beneficiadas nesta quinta-feira (18) por uma nova etapa do programa federal Imóvel da Gente, iniciativa do Governo Federal voltada à destinação social de imóveis da União. Na Paraíba, as ações contemplam moradores dos municípios de Cajazeiras e Sousa, com foco na regularização fundiária e ampliação do acesso à moradia.
Ao todo, 316 famílias serão atendidas no estado. Os beneficiários estão localizados nos bairros Agrovila, em Cajazeiras, e na Quadra 127 do Loteamento Jardim Brasília, em Sousa. Desse total, 300 famílias já estão qualificadas para financiamento por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ação integra uma nova fase do Programa Imóvel da Gente, coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O objetivo é transformar imóveis públicos sem uso ou ociosos em instrumentos de promoção de políticas públicas e desenvolvimento social.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas anunciadas pelo Governo Federal para ampliar a regularização fundiária, garantir segurança jurídica às famílias e promover o acesso à habitação de interesse social em diferentes regiões do país.
Mais de 60 mil famílias beneficiadas em dez estados
Nesta etapa, foram destinados 32 núcleos urbanos para regularização fundiária, com potencial para beneficiar mais de 60 mil famílias em dez estados brasileiros: Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Sergipe e São Paulo.
As ações abrangem 15 municípios e integram a estratégia nacional de ampliação do acesso à moradia regularizada. Segundo o Governo Federal, cerca de 32 mil famílias já estão aptas a receber financiamento do Novo PAC.
Programa já alcançou quase 400 mil famílias
Desde sua criação, em 2023, o Programa Imóvel da Gente já destinou quase 1,9 mil imóveis da União para diversas finalidades sociais em mais de 600 municípios brasileiros.
De acordo com o Ministério da Gestão, as áreas destinadas somam aproximadamente 18,5 mil quilômetros quadrados, com potencial para beneficiar cerca de 400 mil famílias em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
Além da habitação e da regularização fundiária, os imóveis são destinados para áreas como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, segurança alimentar, infraestrutura e serviços públicos.
Regularização garante segurança jurídica
Uma das principais frentes do programa é a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), que busca assegurar o direito à moradia para famílias que vivem há anos em áreas ocupadas de forma informal.
Segundo o Governo Federal, mais de 387 mil famílias já estão em processo de regularização por meio da destinação de áreas da União para núcleos urbanos consolidados. A medida permite que moradores obtenham a titulação de seus imóveis e tenham acesso a direitos e serviços públicos de forma mais ampla.
Patrimônio público com função social
Criado para dar uma destinação social aos imóveis federais sem utilização, o Imóvel da Gente é considerado pelo Governo Federal um marco na gestão do patrimônio da União. A iniciativa busca promover a função socioambiental dos imóveis públicos, estimular o desenvolvimento territorial e fortalecer políticas públicas em áreas consideradas prioritárias.
Com quase 1.900 imóveis já destinados desde janeiro de 2023, o programa superou em aproximadamente 20% a meta estabelecida de 1.600 entregas até o fim de 2026, consolidando-se como uma das principais ações federais voltadas à democratização do acesso à terra urbana e à moradia.
