Por Equipe 016
O Senado Federal deve analisar nesta terça-feira (16), a partir das 14h, o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A proposta integra a pauta da sessão semipresencial da Casa e chega ao Plenário após aprovação na Câmara dos Deputados e parecer favorável na Comissão de Esporte do Senado.
O Projeto de Lei 6.133/2025, encaminhado pelo Poder Executivo, prevê que a nova instituição tenha sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados brasileiros. A proposta tem como objetivo promover o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação na área da ciência do esporte.
No Senado, o texto recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF). Caso seja aprovado pelo Plenário nesta terça-feira, o projeto seguirá para sanção presidencial.
Outros projetos na pauta
Além da criação da UFEsporte, os senadores também devem analisar propostas nas áreas de educação e história nacional.
Uma delas é o PL 96/2024, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para classificar cursos de qualificação profissional, pós-graduação, mestrado e doutorado como atividades de formação continuada dos profissionais da educação básica pública.
A proposta recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação.
Também está prevista a votação do PL 5.672/2025, que transfere simbolicamente a sede do governo federal para a cidade de Salvador no dia 2 de julho de cada ano, durante as celebrações da Independência da Bahia.
O texto estabelece que a mudança simbólica envolva atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União como forma de reconhecer a data, considerada um marco na consolidação da independência brasileira. A matéria recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA) na Comissão de Constituição e Justiça.
