Por Equipe JK
Com o parecer favorável referente ao exercício de 2024, o ex-prefeito encerra seu segundo mandato com o histórico de aprovação integral junto ao TCE-SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável às contas da prefeitura de Ribeirão Preto referentes ao exercício de 2024, último ano do segundo mandato de Duarte Nogueira (então no PSD, hoje no PSD) à frente do município.
O processo segue agora para a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária da Câmara de Vereadores para posterior votação em plenário, e encerra um ciclo: todos os exercícios da gestão Nogueira, de 2017 a 2024, receberam aprovação do órgão de controle externo.
Para o ex-prefeito, o resultado completa um quadro que vinha sendo construído ao longo dos dois mandatos. A gestão encerrou 2024 com a classificação Capag A+, a mais alta da Secretaria do Tesouro Nacional para municípios, que mede capacidade de pagamento e saúde fiscal.
A aprovação integral das contas pelo TCE é o complemento institucional dessa trajetória: nenhum dos oito exercícios sob sua responsabilidade apresentou irregularidade que justificasse reprovação.O processo contou com representação jurídica de sete advogados, entre eles nomes com décadas de experiência na área de direito público municipal.
Esste cenário reflete a complexidade técnica envolvida na prestação de contas de um município do porte de Ribeirão Preto, a maior cidade do interior do estado, com orçamento superior a R$ 4 bilhões anuais nos últimos exercícios do então prefeito Duarte Nogueira.
Em fevereiro, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou parecer da Comissão de Finanças favorável às contas do prefeito Duarte Nogueira referentes ao exercício de 2023. O colegiado acompanhou o relatório do TCE. O projeto de decreto legislativo da Comissão de Finanças foi aprovado por 16 votos a três.
Entretanto, o colegiado fez alguns apontamentos de ressalvas indicados pelos conselheiros do Tribunal de Contas. As contas de 2017, mesmo com citações, foi a primeira decisão favorável depois de seis anos e ocorreu em agosto de 2020, depois de o Legislativo rejeitar os balanços da ex-prefeita Dárcy Vera referente a 2016, último ano de seu segundo mandato à frente do Palácio Rio Branco.
Dárcy Vera – Tanto o TCE quanto a Câmara de Vereadores rejeitaram seis das oito prestações de contas dos dois mandatos da ex-prefeita Dárcy Vera – governou a cidade entre 2009 e 2016. Foram reprovados os balancetes de 2010, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Apenas os balanços de 2009 e 2011 foram aprovados.
